AVISO N.º 8

Matriculas - ano escolar de 2020/2021

Pré-escolar e 1.^º ano do 1.º Ciclo do Ensino Básico

Legislação aplicável:

          Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, alterado pelo Despacho

Normativo n.^º 5/2020, de 21 de abril; art.^º 11.^º, 12.^º e 13.º do Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril

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