09Nov 2015

Dia Europeu Sobre a Proteção de Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual

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O Dia 18 novembro será o Dia Europeu sobre a Proteção de Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual(clique na imagem para ler)

dia europeu

 

 

Qual é o objetivo do novo Dia Europeu?

A exploração e o abuso sexual de crianças são ainda uma realidade trágica para as nossas sociedades. Constituem uma violação séria dos direitos das crianças e têm um efeito duradouro e de consequências prejudiciais para a vida inteira.

Para evitar estes crimes, processar os autores e proteger as vítimas, o Conselho da Europa e os seus Estados-Membros precisam de assegurar que os pais, educadores, organizações não-governamentais e decisores não se afastem do problema, mas que o discutam abertamente apresentando formas práticas de o resolver e tomar medidas concretas para resolvê-lo.

Os objetivos do dia Europeu são, portanto:

Aumentar a consciência pública acerca da exploração e abuso sexual de crianças e da necessidade de impedir tais atos;

Facilitar a discussão aberta sobre a proteção das crianças contra a exploração e abuso sexual e ajudar a prevenir e a eliminar a estigmatização das vítimas;

Promover a ratificação e a aplicação da Convenção de Lanzarote – um instrumento único, juridicamente vinculante que obriga os estados Europeus a criminalizar todas as formas de abuso sexual de crianças e que aponta para formas de o combater.

O dia Europeu irá somar-se ao trabalho do Conselho da Europa e dos seus Estados-Membros no âmbito da Campanha de UM em cada CINCO, para parar a violência sexual contra as crianças, que terminará em novembro de 2015. As atividades do dia Europeu vão ajudar a manter o movimento criado.

Também oferecerá uma odcasião para explicar o que o Conselho da Europa faz para proteger os direitos da criança, em consonância com a Convenção Europeia dos Direitos do Homem, a Carta Social Europeia e a Estratégia do Conselho da Europa para os direitos da criança.

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atualizado em Segunda, 09 Novembro 2015 15:14